Quando falamos em casas de apostas no Brasil, muitas pessoas têm a falsa ideia de que todas são proibidas e estão relacionadas aos ditos “jogos de azar”. Isso não é verdade, já que existem algumas modalidades legais que os amantes das jogatinas podem praticar.

Neste post, você conhecerá quais tipos de apostas são legalizadas e quais são proibidas no Brasil. Para isso, será necessária uma breve viagem ao passado e a apresentação de algumas leis. Vamos lá? Continue a leitura!

As apostas no Brasil antes da proibição

As apostas sempre foram uma das atividades de lazer preferidas do povo brasileiro, atingindo o seu ápice na década de 1930. No Rio de Janeiro, por exemplo, entre 1933 e 1946 funcionou o Cassino da Urca, que era referência no segmento. Com máquinas caça-níqueis, roletas e jogos de carta, o estabelecimento ainda recebia espetáculos de grande porte, como shows da cantora Carmem Miranda.

Em 1946, no entanto, o então presidente do Brasil General Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar no país. Com forte influência de sua esposa Carmela Leite Dutra, uma senhora muito religiosa e ortodoxa, ele sancionou o Decreto-Lei de nº 9.215, que proíbe a prática ou a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.

Apostas legalizadas no Brasil

Para que você saiba o que e como jogar sem correr o risco de ter que responder judicialmente por isso, listamos a seguir as 3 principais apostas que são legalizadas no Brasil. Confira:

1. Apostas online

O artigo 50 do Decreto-Lei de nº 3.688, de 1941, traz uma lista de Contravenções Penais, que são infrações classificadas como “crimes menores”. Uma delas é o estabelecimento ou a exploração de jogos de azar. Para ser classificado como jogo de azar, é preciso que o ganho e a perda sobre apostas de competição esportiva dependam apenas da sorte.

Além de os jogos de azar terem sido regulamentados no Brasil por leis da década de 1940, a nossa legislação não acompanhou o surgimento e o crescimento do advento da internet no mundo e também por aqui. Por isso, esses decretos dizem respeito apenas às apostas em espaços físicos, não proibindo apostas ou jogos desse tipo em sites.

2. Corridas de cavalo

Desde que autorizadas pelo governo, é possível apostar em corridas de cavalo. Elas devem, no entanto, ser realizadas em estabelecimentos apropriados, como os hipódromos ou haras, ou outro lugar sob autorização do poder público.

Um dos esportes que promove e incentiva a corrida de cavalos é chamado de turfe, sendo é a modalidade mais popular no Brasil e no mundo. Por aqui, o Hipódromo de Cidade Jardim, localizado no Jockey Clube de São Paulo, é o mais conhecido espaço onde se pratica o esporte.

3. Loteria

De acordo com a lei brasileira, apenas a Caixa Econômica Federal é autorizada a promover jogos de loteria. Sendo assim, a administradora organiza dez tipos de apostas: Mega-sena, Quina, Timemania, Federal, Lotogol, Lotofácil, Lotomania, Dupla Sena, Loteca e Instantânea.

Todos esses jogos podem ser encontrados nas casas lotéricas espalhadas pelo Brasil e 46% do valor arrecadado é distribuído em premiações, enquanto o restante é arrecadado pelo governo nacional, que diz usar a verba para investimentos em programas de educação, cultura e desporto.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre como funcionam os tipos legalizados de apostas no Brasil, que tal compartilhar este post nas redes sociais? Assim mais pessoas terão acesso a essas informações e poderão jogar sem dor de cabeça!